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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Penal & Processo Penal

Direito Penal & Processo Penal

  • Crimes Ambientais;

  • Crimes contra a Pessoa (Tribunal do Júri);

  • Crimes contra o Patrimônio;

  • Crimes contra a Dignidade Sexual; 

  • Criminalidade Organizada;

  • Crimes de Drogas;

  • Crimes de Contrabando e Descaminho;

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;

  • Lavagem de Capitais;

  • Crimes Contra a Ordem Econômica Tributária;

  • Compliance;

  • Delação Premiada;

  • Acordo de Leniência;

  • Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça;

  • Crimes Praticados por Funcionários e Gestores Públicos;

  • Procedimentos Penais;

  • Recursos Penais frente às Cortes Superiores STJ e STF;

  • Impetração de Habeas Corpus;

  • Execução Penal.
     

Direito Agrário e do Agronegócio

Direito Agrário & do Agronegócio

  • Contratos Agrários;

  • Ações Possessórias;

  • Propriedade Agrária;

  • Regularização Latifundiária;

  • Desembargo de área;

  • Elementos de Direitos Reais;

  • Transgeracionalidade Familiar;

  • Planejamento Tributários e Sucessório: Através do uso de Estruturas Societárias ao produtor rural;

  • Proteção Patrimonial através da Holding Familiar;

  • Títulos de Crédito Rural;

  • Financiamentos e Investimentos Aplicados no Agronegócio;

  • Seguro Agrícola;

  • Produção Agroambiental;

  • Produtos Agrícolas suas Certificações e Rastreabilidade;

  • Complexos Agroindustriais;

  • Cooperativas de Associados;

  • Cooperativa de Crédito;

  • Orientações destinadas à Dinâmica do Agronegócio;

  • Gestão Financeira Aplicada ao Agronegócio;

  • Realizações de pareceres jurídicos voltados aos Contratos Agrários.

Direito Ambiental & Urbanístico

Direito Ambiental & Urbanístico

  • Atua junto ao IBAMA/SEMA em Recursos de Multas Ambientais;

  • Restituição de maquinários apreendidos;

  • Desembargo de áreas;

  • Licenças Ambientais;

  • Realiza Regularização Fundiária frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);

  • Patrocina o interesse de seus clientes em Ações Civis Públicas;

  • Responsabilidade Civil;

  • Responsabilidade Ambiental;

  • Crimes Ambientais no Campo;

  • Direito Ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente;

  • Direito Ambiental Econômico;

  • Tributário e Empresarial para o Homem do Campo;

  • Responsabilidade Ambiental;

  • Direito Urbanístico e Parcelamento do Solo;

  • Direito Ambiental e Política Nacional do Meio Ambiente;

  • Direito Ambiental Econômico.

Direito Tributário & Processo Tributário

Direito Tributário & Processo Tributário

  • Patrocínio de Processos administrativos e judiciais, nos Tribunais Superiores;

  • Lavagem de Dinheiro em Fundos de Pensão;

  • Planejamento Tributário na visão do CARF; 

  • Planejamento Tributários e Sucessório: Através do uso de Estruturas Societárias;

  • Proteção Patrimonial através da Holding Familiar;

  • Reforma Constitucional Tributária com o escopo de identificar, negociar e obter  incentivos fiscais e regimes especiais de tributação;

  • Planejamento Tributário com base na interpretação do STJ e STF. 

Entre em contato

Avenida Belo Horizonte, S/N

Cidade Alta - Colniza/MT

Avenida Presidente Vargas, 510

Centro - Cruz Alta/RS

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